(DOC. VP 250.4011.0474.8687)

STJ. Agravo regimental no habeas corpus. Homicídio. Dosimetria da pena. Culpabilidade. Extrema violência da ação criminosa. Bis in idem. Inexistência. Concurso de agentes. Confissão espontânea.

1 - O emprego de violência extremada que causa intenso sofrimento à vítima configura motivo suficiente para a valoração negativa da circunstância judicial da culpabilidade do agente, uma vez que torna a conduta mais reprovável. 2 - Se a morte da vítima foi alcançada com o emprego de intenso grau de violência, mediante o uso de pedaço de pau para desferir inúmeros golpes na sua cabeça enquanto ela já estava caída e desacordada, justifica-se a exasperação da pena na primeira fase

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