(DOC. VP 250.3180.5253.7720)

STJ. Direito processual penal. Agravo regimental em recurso em habeas corpus. Prisão preventiva. Feminicídio. Gravidade concreta. Recurso improvido.

1 - Agravo regimental interposto contra decisão que negou provimento ao recurso em habeas corpus, mantendo a prisão preventiva do agravante, acusado de feminicídio, por motivo torpe e mediante recurso que dificultou a defesa da vítima. 2 - A prisão preventiva foi decretada com base na gravidade concreta do delito, evidenciada pelo modus operandi, e na necessidade de garantir a ordem pública e a aplicação da lei penal, considerando que o agravante permaneceu foragido por dez meses. 3 -

(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes VP)
Cadastre-se e adquira seu pacote