(DOC. VP 250.2280.1630.2417)
STJ. Agravo regimental em habeas corpus. Porte de arma de fogo com numeração suprimida e disparo de arma de fogo. Prisão preventiva justificada na gravidade concreta do delito e no risco de reiteração. Agravo desprovido.
1 - Na espécie, em 29/09/2024, depois de uma discussão de bar, o paciente efetuou diversos disparos em via pública, contra a residência da vítima («efetuou 6 disparos contra sua residência. Pouco após, pilotando uma motocicleta, Pedro efetuou mais 4 disparos», fl. 20). 2 - Em que pesem os esforços defensivos, as circunstâncias individuais do caso dão conta da extrema gravidade da conduta, em tese, praticada pelo paciente. 3 - Além disso, foi evidenciado o risco de reiteração cri
(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes VP)
Cadastre-se e adquira seu pacote