(DOC. VP 250.2280.1507.2310)

STJ. Agravo regimental em habeas corpus. Direito penal. Direito processual penal. Homicídio contra ex- Companheira qualificado por motivo fútil. Prisão preventiva. Modus operandi. Gravidade concreta da conduta. Fuga após o delito. Foragido por mais de 16 anos. Encontrado em outro estado da federação. Medidas cautelares diversas. Impossibilidade. Condições favoráveis. Irrelevância in casu. Contemporaneidade. Presença. Agravo desprovido.

1 - A validade da segregação cautelar está condicionada à observância, em decisão devidamente fundamentada, aos requisitos insertos no CPP, art. 312, revelando-se indispensável a demonstração de em que consiste o periculum libertatis. 2 - No caso, a prisão preventiva está justificada na gravidade concreta da conduta do agravante que cometeu homicídio, qualificado por motivo fútil, contra sua ex-companheira. A mãe da vítima relatou que esta, após ser agredida com um soco na face,

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