(DOC. VP 246.0227.0997.6121) - ÍNTEGRA LIBERADA PARA DEMONSTRAÇÃO
TJRS. HABEAS CORPUS. SEQUESTRO E CÁRCERE PRIVADO. VIOLÊNCIA DOMÉSTICA. EXPEDIDO ALVARÁ DE SOLTURA NO HABEAS CORPUS Nº 5085169-83.2025.8.21.7000 EM FAVOR DO PACIENTE. CONFIGURADA A PERDA DE OBJETO NOS TERMOS DO CPP, art. 659. HABEAS CORPUS JULGADO PREJUDICADO.
(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes VP)
Cadastre-se e adquira seu pacote