(DOC. VP 241.2090.8985.3218)

STJ. Direito penal e processual penal. Habeas corpus. Roubo. Pleito de desclassificação. Reconhecimento de violência ou grave ameaça. Necessidade de reexame de provas. Ordem não conhecida.

I - CASO EM EXAME 1 - O paciente foi condenado pela prática do crime de roubo (CP, art. 157, caput). A defesa alega ausência de materialidade, argumentando que não foram caracterizadas a violência ou grave ameaça necessárias para tipificação do delito de roubo, pleiteando a desclassificação para furto. II - QUESTÃO EM DISCUSSÃO 2 - Há duas questões em discussão: (i) se a conduta atribuída ao paciente configura o crime de roubo, com emprego de violência ou grave ameaça, ou se

(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes VP)
Cadastre-se e adquira seu pacote