(DOC. VP 241.2021.1941.0501)

STJ. Direito penal. Agravo regimental. Omissão de socorro em acidente de trânsito. Indícios suficientes. Agravo desprovido.

I - Caso em exame 1 - Agravo regimental interposto contra decisão que negou provimento a recurso em habeas corpus, no qual se alegava ausência de justa causa para ação penal referente ao delito de omissão de socorro em acidente de trânsito. 2 - O agravante, condutor de um veículo, teria desrespeitado sinalização de trânsito, apresentava sinais de embriaguez e não prestou socorro à vítima após colisão. Relatos de testemunhas e de um delegado de polícia corroboram a acusação.

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