(DOC. VP 241.2021.1756.7184)
STJ. Direito processual penal. Recurso ordinário em habeas corpus. Roubo triplamente majorado e extorsão qualificada. Prisão preventiva. Gravidade concreta do delito. Garantia da ordem pública. Insuficiência de medidas cautelares diversas. Recurso desprovido.
I - CASO EM EXAME 1 - Recurso ordinário em habeas corpus interposto em favor de acusado pela prática de roubo triplamente majorado e extorsão qualificada, cuja prisão preventiva foi mantida sob o fundamento da gravidade concreta do delito, cometido mediante grave ameaça com uso de arma de fogo e restrição de liberdade da vítima, além da ausência de condições pessoais favoráveis para justificar a soltura. II - QUESTÃO EM DISCUSSÃO 2 - Há duas questões em discussão: (i) determ
(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes VP)
Cadastre-se e adquira seu pacote