(DOC. VP 241.2021.1510.0905)

STJ. Processu al civil. Embargos de declaração nos embargos de declaração nos embargos de declaração nos embargos de declaração no agravo interno no agravo em recurso especial. Omissão, contradição, obscuridade ou erro material. Ausência.

1 - Ação de cumprimento de contrato. 2 - Ausentes os vícios do CPC, art. 1.022, rejeitam-se os embargos de declaração. 3 - Embargos de declaração rejeitados.

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