(DOC. VP 241.2021.1408.1727)

STJ. Processual penal. Agravo regimental no recurso em habeas corpus. Prisão preventiva. Homicídio qualificado. Corrupção de menores. Gravidade concreta. Modus operandi. Contemporaneidade. Situação de risco. Persistência. Agravo regimental improvido.

1 - Agravo regimental interposto contra decisão que negou provimento ao recurso em habeas corpus, mantendo a prisão preventiva do agravante. A decisão agravada fundamentou a prisão preventiva na necessidade de garantir a ordem pública, considerando a gravidade concreta da conduta delituosa e o modus operandi do crime, além de destacar o risco de reiteração criminosa. 2 - No caso, a leitura do decreto prisional revela que a custódia cautelar está suficientemente fundamentada na necessi

(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes VP)
Cadastre-se e adquira seu pacote