(DOC. VP 241.1131.2986.5788)

STJ. Criminal. Habeas corpus. Roubo majorado. Prisão em flagrante. Liberdade provisória. Indeferimento. Gravidade genérica do delito. Garantia da ordem pública. Fundamentação inidônea. Constrangimento ilegal evidenciado. Argumentos relativos ao excesso de prazo na formação da culpa que restam superados. Ordem concedida.

I - O juízo valorativo sobre a gravidade genérica do delito imputado ao paciente não constitui fundamentação idônea a autorizar a prisão cautelar, se desvinculados de qualquer fator concreto (Precedentes). II - Em que pese a gravidade do crime, a sua dinâmica não revela indistinta violência ou brutalidade a ensejar a manutenção da custódia em garantia da ordem pública, porquanto o modus operandi do crime em nada se difere dos próprios ao tipo descrito no art. 157, § 2º, I e II,

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