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(DOC. VP 241.1081.0994.2704)

STJ. Habeas corpus. Furto qualificado. Confissão espontânea. Reincidência. Compensação. Possibilidade.

1 - A Sexta Turma desta Corte orienta-se no sentido de permitir a compensação da agravante da reincidência com a atenuante da confissão espontânea. Precedentes. 2 - Ordem concedida, com o intuito de reduzir as penas recaídas sobre o paciente.

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