Carregando…

(DOC. VP 241.1081.0903.7116)

STJ. Agravo regimental no agravo de instrumento. Responsabilidade civil. Queimaduras. Curto circuito em aparelho durante cirurgia. Dano moral e estético. Valor. Redução. Inviabilidade. Reexame de provas. Súmula 7/STJ.

1 - A modificação do quantum arbitrado a título de danos morais somente é admitida, em sede de recurso especial, na hipótese de fixação em valor irrisório ou abusivo, circunstâncias não verificadas «in casu «. Incidência da Súmula 7/STJ. 2 - Agravo regimental a que se nega provimento.

(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes VP)
Cadastre-se e adquira seu pacote