(DOC. VP 241.1050.5386.2503)

STJ. Processual civil. Agravo de instrumento. Expurgos inflacionários. Plano collor II. Legitimidade do banco depositário. Harmonia entre o acórdão recorrido e a jurisprudência do STJ. Inovação recursal.

- O acórdão recorrido que adota a orientação firmada pela jurisprudência do STJ não merece reforma. - Não merece provimento o agravo quando se pretende inovar nesta sede. Agravo no agravo de instrumento não provido.

(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes VP)
Cadastre-se e adquira seu pacote