(DOC. VP 241.1040.9807.1854)
STJ. Processo civil. Embargos declaratórios acolhidos, sem efeitos modificativos. Ocorrência de erro material.
1 - A decisão embargada incorreu em erro material, pois inseriu na ementa do julgado o benefício de aposentadoria por invalidez, enquanto o que correto seria auxilio-acidente. 2 - Embargos acolhidos, sem efeitos modificativos, para sanar o apontado erro material.
(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes VP)
Cadastre-se e adquira seu pacote