(DOC. VP 241.1011.1653.8919)

STJ. Habeas corpus. Homicídio triplamente qualificado e porte ilegal de arma. Excesso de prazo na formação da culpa. Superveniência de informações noticiando a concessão de liberdade, pelo tribunal de origem. Prejudicialidade.

1 - Com a notícia de que, na origem, foi concedido habeas corpus ao paciente, fica prejudicado o pedido de reconhecimento de excesso de prazo na formação da culpa. 2 - Ordem prejudicada.

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