(DOC. VP 241.0310.7276.0911)

STJ. Direito civil. Plano de saúde. Recusa em promover cobertura médica.

Inadimplemento contratual reconhecido. Tratamento de suprema importância para a manutenção da vida do paciente. Aflição que transcende o mero dissabor. Dano moral reconhecido. Redimensionamento dos honorários advocatícios. - Após algum tempo de maturação da tese, o STJ vem fixando seu entendimento no sentido de que o dano moral pela indevida recusa em fornecer o serviço de seguro esperado pelo consumidor, em momento de extrema angústia, decorre diretamente desse fato, que transcende

(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes VP)
Cadastre-se e adquira seu pacote