(DOC. VP 241.0291.0939.7590)

STJ. Agravo regimental. Agravo de instrumento. Indenização por dano moral. Ação movida por engano. Reconhecimento imediato do equívoco pelo autor logo após a citação. Ausência de inscrição em cadastro de inadimplente.

1 - A redução do valor da indenizatório a título de dano moral é medida excepcional e sujeita a casos específicos em que for constatado abuso ou excesso, tal como verificado no caso. 2 - Tendo em vista o valor fixado a título de indenização por dano moral, em razão das particularidades do caso, sobretudo o pronto reconhecimento do equívoco pelo autor da ação logo após a citação, e a inexistência de inscrição em cadastros de inadimplentes, impõe-se o ajuste da indenização a

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