(DOC. VP 241.0291.0715.6231)

STJ. Habeas corpus. Processual penal. Crime de homicídio duplamente qualificado. Prisão preventiva. Garantia da ordem pública e aplicação da Lei penal. Gravidade demonstrada pelo modus operandi. Periculosidade concreta do paciente. Fundamentação idônea. Condições pessoais favoráveis. Irrelevância. Writ denegado nesta parte. Alegação de excesso de prazo. Supressão de instância quanto a este tocante.

1 - A imposição da custódia preventiva encontra-se suficientemente fundamentada, em face das circunstâncias do caso que, pelas características delineadas, retratam, in concreto, a periculosidade do agente, a indicar a necessidade de sua segregação para a garantia da ordem pública, em se considerando, sobretudo, o modus operandi do delito. Precedentes. 2 - Na hipótese, consta dos autos que a vítima foi morta, de forma brutal, com vários tiros de revólver, pelo próprio companheiro, p

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