(DOC. VP 241.0260.7224.3382)

STJ. Recurso especial. Responsabilidade civil. Atropelamento. Cicatrizes. Danos materiais, morais e estéticos. Quantum indenizatório. Redução. Recurso parcialmente provido.

I - «É lícita a cumulação das indenizações de dano estético e dano moral» (Súmula 387/STJ). II - Pode esta Corte rever o valor arbitrado a título de danos morais quando o mesmo se mostrar além ou aquém do que for considerado razoável. III - Danos moral e estéticos reduzidos, para amoldar-se a parâmetros compatíveis com a lesão causada. IV - Recurso parcialmente provido.

(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes VP)
Cadastre-se e adquira seu pacote