(DOC. VP 241.0210.7844.9233)
STJ. Direito processual penal. Roubo majorado. Gravidade concreta da conduta. Concurso de agentes. Exacerbada violência. Recurso em habeas corpus. Prisão preventiva. Periculum libertatis. Impossibilidade de medidas cautelares diversas da prisão. Recurso desprovido.
I - CASO EM EXAME 1 - Recurso ordinário em habeas corpus interposto pela defesa visando à revogação da prisão preventiva do recorrente, denunciado por roubo majorado (art. 157, § 2º, II, CP) praticado em concurso de agentes, sob alegação de ausência de requisitos para a manutenção da custódia cautelar. O recorrente encontra-se preso desde 1º de maio de 2024, após prisão em flagrante. II - QUESTÃO EM DISCUSSÃO 2 - Há duas questões em discussão: (i) verificar se a conversã
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