(DOC. VP 241.0110.6720.2696)

STJ. Agravo regimental em habeas corpus. Tráfico de drogas. Prisão preventiva. Risco concreto de reiteração criminosa. Histórico criminal (ostenta uma condenação e uma ação penal em andamento, em que foi preso em flagrante e teve a concessão da liberdade provisória). Fundamentação idônea. Ausência de constrangimento ilegal.

Agravo regimental improvido.

(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes VP)
Cadastre-se e adquira seu pacote