(DOC. VP 241.0110.6647.8137)

STJ. Agravo regimental em habeas corpus indeferido liminarmente pela presidência do STJ. Ameaça e injúria em contexto de violência doméstica. Prisão preventiva. Fundamentação. Substituição da custódia cautelar por tratamento ambulatorial. Supressão de instância. Incidência da súmula 691/STF. Inevidência de flagrante ilegalidade. Questão de mérito a ser analisada primeiro pelo tribunal estadual.

Agravo regimental improvido.

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