(DOC. VP 240.8261.2162.2690)

STJ. Processual civil e civil. Responsabilidade civil. Erro médico. Ação de indenização. Indenização por danos morais. Pretensão de reexame de provas. Infecção hospitalar. Falha na prestação dos serviços. Responsabilidade objetiva do hospital pela deficiência no serviço prestado. Súmula 568/STJ. Valor da indenização. Proporcionalidade e razoabilidade. Súmula 7/STJ.

1 - O Tribunal de origem, a partir do acervo fático probatório, concluiu que houve responsabilidade por parte da recorrente, o que ocasionou o dever de indenização por danos morais. Alterar as premissas a que chegou a Corte a quo demandaria nova incursão no acervo fático probatório, o que é vedado em razão do óbice da Súmula 7/STJ. 2 - O acórdão recorrido não se afasta da jurisprudência desta Corte segundo a qual «A instituição hospitalar responde objetivamente por falha na pr

(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes VP)
Cadastre-se e adquira seu pacote