Carregando…

(DOC. VP 240.8201.2586.1161)

STJ. Agravo regimental no habeas corpus. Tráfico de drogas e associação para o tráfico. Prisão preventiva. Gravidade concreta. Fundamentação idônea. Pleito de substituição por cautelares diversas. Insuficiência.

1 - A periculosidade e os riscos sociais justificam a custódia cautelar aos acusados pelo crime de tráfico e associação para o tráfico, assim se compreendendo a especialmente gravosa natureza ou quantidade da droga - tratando-se, no caso, de apreensão de «87 porções e 45 porções brutas e 04 tijolos de maconha, 04 tabletes, mais 163 porções de crack, e 422 pinos de cocaína» (fl. 22), bem como o fato de os acusados integrarem organização criminosa. 2 - Havendo a indicação de fu

(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes VP)
Cadastre-se e adquira seu pacote