(DOC. VP 240.7031.1517.8186)

STJ. Agravo regimental no habeas corpus. Processual penal. Latrocínio. Prisão preventiva. Gravidade concreta da conduta. Modus operandi. Periculosidade do réu. Garantia da ordem pública. Fundamentação idônea. Substituição por cautelares diversas. Insuficiência. Condições pessoais favoráveis. Irrelevância, no caso. Agravo regimental não provido.

1 - A prisão preventiva está suficientemente fundamentada na especial gravidade do delito. Segundo consta nos autos, o agravante, com planejamento e dissimulação, previamente ajustado com outros investigados, teria subtraído bens das vítimas, mediante o emprego de violência, que resultou em morte. Tal circunstância indica a periculosidade concreta do envolvido, de modo a justificar sua segregação cautelar para garantia da ordem pública. Precedentes. 2 - Mostra-se inviável a aplicaç

(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes VP)
Cadastre-se e adquira seu pacote