(DOC. VP 240.3081.2342.5959)
STJ. Agravo regimental em habeas corpus. Penal. Feminicídio tentado. Dosimetria da pena. Atenuante genérica. CP, art. 66. Reconciliação entre autor e vítima. Incursão no acervo fático probatório.
Agravo regimental improvido.
(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes VP)
Cadastre-se e adquira seu pacote