(DOC. VP 235.4966.6866.6366) - ÍNTEGRA LIBERADA PARA DEMONSTRAÇÃO

TJRS. HABEAS CORPUS. ESTUPROS DE VULNERÁVEL E TORTURA. PRISÃO PREVENTIVA DECRETADA PARA A GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA, POR CONVENIÊNCIA DA INSTRUÇÃO E PARA ASSEGURAR A APLICAÇÃO DA LEI PENAL. FUMUS COMISSI DELICTI QUE APRESENTA UMA CERTA NEBULOSIDADE NO ESTÁGIO ATUAL DA AÇÃO PENAL, QUE NÃO VEM SENDO CONDUZIDA DA FORMA CÉLERE DEVIDA PARA COLHER O RESTANTE DA PROVA E ROBUSTECER, OU ENFRAQUECER, A BASE FACTUAL SOBRE A AUTORIA IMPUTADA AO PACIENTE, SITUAÇÃO QUE APONTA O RISCO DE IMPOSIÇÃO DE DANO IRREPARÁVEL AO STATUS LIBERTATIS DO ALVO DA ACUSAÇÃO, ALÉM DE JÁ ESTAR CONFIGURADO O EXCESSO DE PRAZO À FORMAÇÃO DA CULPA. PRISÃO QUE VAI SUBSTITUÍDA POR MEDIDAS CAUTELARES DIVERSAS. INDEFERIMENTO DE INQUIRIÇÕES DE TESTEMUNHAS ARROLADAS PELA DEFESA TÉCNICA QUE SE REVELA MANIFESTAMENTE INJUSTIFICÁVEL NO CASO CONCRETO, A DEMANDAR INTERVENÇÃO DESTA CORTE, DEFERINDO-SE AQUI A PRODUÇÃO DO MEIO DE PROVA À JUSTA VALORAÇÃO DA CAUSA. 

ORDEM CONCEDIDA EM PARTE. 

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