(DOC. VP 235.0976.3240.4016)

TJRJ. APELAÇÃO CRIMINAL. CRIME DE AMEAÇA EM CONTEXTO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA. DECRETO CONDENATÓRIO. IRRESIGNAÇÃO DA DEFESA QUE REQUER A ABSOLVIÇÃO POR FRAGILIDADE DE PROVAS OU POR ATIPICIDADE DA CONDUTA. SUBSIDIARIAMENTE, PERSEGUE A REVISÃO DA DOSIMETRIA, A DIMINUIÇÃO DO PERIODO DE PROVAS DO SURSIS, O AFASTAMENTO DA IMPOSIÇÃO DE PARTICIPAÇÃO EM GRUPO REFLEXIVO E BANIMENTO DA VERBA INDENIZATÓRIA À VÍTIMA.

Pretensão absolutória que merece prosperar. Conjunto probatório carreado aos autos que não respalda a condenação. Depoimentos que convergem no sentido da existência de uma discussão ocorrida em via pública entre o ora apelante e a vítima ¿ que haviam terminado um relacionamento de quase três décadas há apenas dois dias ¿, porém não são firmes quanto a ocorrência de ameaça. Em que pese os fatos tenham se dado na presença de diversas pessoas, a única que foi arrolada na denú

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