(DOC. VP 231.1240.9149.3718)

STJ. Agravo interno no agravo em recurso especial. Contrato de factoring. Novação. Aferição.

1 - A novação não se presume e necessita da concorrência de três elementos essenciais para a sua configuração: a) a intenção de novar; b) a preexistência de obrigação; c) a criação de nova obrigação, que também pode ser reconhecida em razão da sua evidente incompatibilidade com a anterior. 2 - No caso concreto, o Tribunal de origem, examinando as circunstâncias da causa, concluiu que o acordo firmado pelas partes erigiu-se em novação. Alterar esse entendimento demanda revo

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