Carregando…

(DOC. VP 231.0021.0542.1927)

STJ. Agravo regimental no habeas corpus. Ausência de irregularidade do reconhecimento pessoal realizado em solo policial. Investigação prévia. Existência de organização criminosa. Modus operandi específico. Utilização de veículo identificado em câmeras de segurança. Elementos suficientes de autoria. Agravo regimental desprovido.

1 - Hipótese em que o magistrado singular afastou a alegada nulidade no procedimento de identificação realizado em sede policial e entendeu devidamente comprovada a autoria delitiva do acusado, considerando o reconhecimento inequívoco pela vítima e os relatos de policiais civis dando conta da existência de investigações sobre uma organização criminosa que atuava na subtração de veículos, composta por ele e os demais corréus, e que tinha um modus operandi específico, pois utilizava

(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes VP)
Cadastre-se e adquira seu pacote