(DOC. VP 230.9190.2973.0980)

STJ. Agravo regimental no agravo em recurso especial. Feminicídio. Dosimetria. CP, art. 59. Modus operandi, negativa de socorro e trauma psicológico. Elementos qeu autorizam a exasperação da pena basilar. Agravo não provido.

1 - O abalo psicológico sofrido pelo filho que presencia o assassinato da mãe autoriza o incremento da pena basilar. Precedentes. 2 - Após passar o carro duas vezes por cima da vítima, o recorrente evadiu-se do local sem prestar nenhum auxílio. Tal circunstância também extrapola o tipo penal e permite o aumento da pena-base. 3 - Agravo regimental não provido.

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