(DOC. VP 230.8310.4551.5958)
STJ. Agravo regimental no habeas corpus. Tráfico e associação para o tráfico. Prova concreta da estabilidade e permanência. Tráfico de drogas. Dosimetria. Minorante do tráfico privilegiado. Incidência. Inadmissibilidade. Agravo regimental desprovido.
1 - No caso, o Tribunal de origem, soberano na análise das provas, concluiu pela consistência do conjunto probatório para amparar a condenação. Extrai-se do acórdão, especialmente das provas colhidas, a referência a diversas denúncias anônimas sobre um grupo de traficantes atuando em determinada localidade, com intenso fluxo de pessoas, o que desencadeou a realização de investigação, com a execução de 6 campanas, por mais de um mês, acompanhando a atividade da associação volta
(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes VP)
Cadastre-se e adquira seu pacote