(DOC. VP 230.7040.2980.8821)

STJ. Processual civil. Embargos de declaração no agravo interno nos embargos de declaração no agravo em recurso especial. Omissão, contradição, erro material ou obscuridade. Suspeição da relatora. Arguição manifestamente infundada. Agravo interno. Pedido de retirada da pauta virtual. Indeferimento. Nulidade. Ausência.

1 - Rejeitam-se os embargos de declaração quando ausente qualquer vício a ser sanado no julgado embargado. 2 - Mostra-se manifestamente infundada a arguição de suspeição desta Relatora, por ato que teria tido origem nos autos do EAREsp. 1.191.360/SP/STJ, de cujo julgamento - pela Presidência e pela Quinta Turma do STJ - não participei. 3 - Conforme a jurisprudência desta Corte, não há, no ordenamento jurídico vigente, o direito de exigir que o julgamento ocorra por meio de sess�

(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes VP)
Cadastre-se e adquira seu pacote