(DOC. VP 230.5010.8944.6304)

STJ. Agravo interno no agravo em recurso especial. Ação declaratória de inexistência de relação contratual. Reconsideração. Omissão não configurada. Litigância de má-fé reconhecida. Matéria probatória. Reexame de fatos e provas. Súmula 7/STJ. Agravo interno provido. Agravo em recurso especial conhecido. Recurso especial não provido.

1 - No caso dos autos, debate-se a aplicação da sanção decorrente de conduta maliciosa, por meio da qual a parte autora teria modificado a verdade dos fatos, alegando a existência de fraude quando foi efetivamente demonstrada a contratação de empréstimo, bem como a disponibilização dos valores. 2 - A Corte de origem dirimiu a matéria submetida à sua apreciação, manifestando-se expressamente acerca dos temas necessários à integral solução da lide e reconhecendo a existência d

(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes VP)
Cadastre-se e adquira seu pacote