Carregando…

(DOC. VP 229.9212.6278.9423)

TJSP. AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. CÉDULA DE CRÉDITO BANCÁRIO. EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE. DECISÃO QUE EXCLUIU A COEXECUTADA DO VÉRTICE NEGATIVO DA EXECUÇÃO. SÓCIA DA EMPRESA DEVEDORA QUE ASSINOU O TÍTULO APENAS COMO REPRESENTANTE DA SOCIEDADE EMPRESÁRIA, E NÃO COMO DEVEDORA SOLIDÁRIA. ILEGITIMIDADE PASSIVA «AD CAUSAM» RECONHECIDA. DECISÃO MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO

(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes VP)
Cadastre-se e adquira seu pacote