(DOC. VP 229.8438.1677.4916)

TJSP. Embargos de declaração. Apelação cível. Contrato bancário. Ação declaratória de inexigibilidade de débito c/c reparação de danos materiais e morais. Operações não realizadas pelo cliente. Sentença de parcial procedência. Inconformismo do autor. Falha na prestação do serviço incontroversa. Dano moral configurado in re ipsa. Indenização devida. Quantum indenizatório em que observados os critérios de razoabilidade e proporcionalidade. Sucumbência da ré mantida. Súmula 326/STJ. Sentença reformada em parte. Recurso parcialmente provido. Embargos declaratórios pelo autor. Vícios inexistentes. Embargos de declaração rejeitados.

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