(DOC. VP 226.7243.2997.9153)

TJSP. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS.

Gratuidade da Justiça concedida ao autor, sem efeitos retroativos. Ofensas proferidas pela ré contra o autor em meio a situação de beligerância familiar, reveladora da existência de desarmonia entre as partes litigantes. Fato ocorrido diante de relação familiar conflituosa envolvendo herança, que não importou verdadeiro sofrimento pungente ao espírito e/ou ao físico do autor. Sentença de improcedência, mantida. Recurso parcialmente provido

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