(DOC. VP 226.6807.6330.6879)

TJSP. DIREITO CIVIL. APELAÇÃO. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. PARCIAL PROVIMENTO. I.

Caso em Exame 1. Ação de indenização por danos morais decorrentes de agressões físicas em academia de condomínio. O autor alega ter sido agredido pelo réu, resultando em lesões físicas e constrangimento público. A sentença de primeira instância condenou o réu a pagar R$4.000,00 ao autor, valor que o autor busca majorar e que o réu, adesivamente, busca reduzir, além de pretender a revogação da gratuidade da justiça concedida ao autor. II. Questão em Discussão 2. A questão

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