(DOC. VP 225.5646.0714.0650)

TJSP. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. APELAÇÃO PARCIALMENTE PROVIDA. CONSUMIDOR. TRANSPORTE AÉREO NACIONAL. VÍCIO NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. AUSÊNCIA DE PRESTAÇÃO DE ASSISTÊNCIA MATERIAL. DANOS MATERIAIS REJEITADOS. DANOS MORAIS CONFIGURADOS.

Ação de indenização. Sentença de parcial procedência. Recurso dos autores. Primeiro, reconhece-se a existência dos danos morais. A prova dos autos revelou que os autores vivenciaram situação de intensa frustração e angústia. Situação de falha na prestação dos serviços no trajeto Porto Alegre - Presidente Prudente, com conexão em São Paulo. Autores que foram impedidos de embarcar com sua bagagem de mão, uma delas contendo o equipamento Bipap utilizado por um dos passageiros pa

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