(DOC. VP 221.2220.9917.5313)
STJ. Penal e processual penal. Agravo regimental no recurso ordinário em habeas corpus. Associação criminosa qualificada. Operação «finis». Prisão preventiva. Fundamentação idônea. Garantia da ordem pública. Gravidade concreta. Suposta vinculação à facção criminosa. Condições pessoais favoráveis. Irrelevância. Medidas cautelares mais brandas. Insuficiência e inadequação. Falta de contemporaneidade. Inexistência. Complexidade do feito. Agravo regimental desprovido.
1 - Em que pesem os argumentos apresentados pelo agravante, a decisão ser mantida por seus próprios fundamentos. 2 - No caso, ao contrário do sustentado pela Defesa, a prisão preventiva foi adequadamente motivada, tendo sido demonstrada pelas instâncias ordinárias, com base em elementos extraídos dos autos, a gravidade concreta da conduta e a periculosidade do paciente, evidenciadas pelas circunstâncias do delito. No caso em debate, em razão de ampla investigação policial (Operaçã
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