Carregando…

(DOC. VP 221.2220.9602.2950)

STJ. Agravo regimental no habeas corpus. Tentativa de homicídio. Seis vezes. Condução de veículo automotor com a capacidade psicomotora alterada em razão de influência de álcool ou outra substância psicoativa. Prisão preventiva. Manutenção na pronúncia. Persistência dos motivos ensejadores. Ausência de ilegalidade. Agravo regimental não provido.

1 - A prisão preventiva do paciente, suspeito da prática de homicídios tentados, por seis vezes, e direção de veículo automotor sob influência de álcool ou outra substância psicoativa, foi decretada no início do processo, de forma considerada legal por esta Corte, conforme o julgamento do HC 719.043/SP/STJ. 2 - Na oportunidade, pontuou-se que a gravidade concreta da conduta, depreendida de seu modus operandi e reveladora de periculosidade social, justifica a medida extrema para garan

(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes VP)
Cadastre-se e adquira seu pacote