(DOC. VP 221.1251.0743.6720)

STJ. Agravo regimental no habeas corpus. Homicídio qualificado. Prisão preventiva. Garantia da ordem pública. Gravidade concreta. Modus operandi. Motivação idônea. Medidas cautelares menos gravosas. Insuficiência. Ausência de constrangimento ilegal. Contemporaneidade.

1 - Apresentada fundamentação válida para a prisão preventiva, evidenciada na reprovabilidade da conduta diante do modus operandi utilizado, haja vista que o agravante contribuiu para o assassinato da vítima com sessão de chutes, quando ela veio ao chão após levar diversos golpes com faca e facão, sendo ressaltado, também, seu perfil violento, a quem foi imposta medida protetiva por ter agredido uma grávida. 2 - Havendo a indicação de fundamentos concretos para justificar a custó

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