(DOC. VP 220.8311.2354.5501)
STJ. embargos de declaração no agravo interno no recurso especial. Plano de saúde. Fornecimento. Medicação injetável. Intravenosa. Clexane. Supervisão. Profissional. Não domiciliar. Cobertura obrigatória. Contradição inexistente.
1 - Ausentes quaisquer dos vícios ensejadores dos declaratórios (CPC/2015, art. 1.022), afigura-se patente o intuito infringente da presente irresignação, que objetiva não suprimir omissão, afastar obscuridade, eliminar contradição ou corrigir erro material, mas sim, reformar o julgado por via inadequada. 2 - A contradição que dá ensejo ao acolhimento dos aclaratórios é aquela interna ao julgado, que teria adotado proposições inconciliáveis. 3 - Embargos de declaração rejei
(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes VP)
Cadastre-se e adquira seu pacote