(DOC. VP 220.8111.0721.5960)

STJ. processo penal. Agravo regimental no habeas corpus. Associação para o tráfico de drogas. Pedido de absolvição. Reiteração do HC 491.513/SP. Agravo não provido.

1 - Em consulta na base de dados processuais desta Corte, verifica-se que este habeas corpus traz pedido idêntico ao deduzido e já apreciado no julgamento do HC 491.513/SP. Houve, portanto, o esgotamento desta instância para o exame do tema. 2 - Agravo regimental não provido.

(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes VP)
Cadastre-se e adquira seu pacote