(DOC. VP 220.5061.2493.8900)

STJ. Embargos de declaração. Agravo interno. Agravo em recurso especial. Partilha de bens. Valores depositados em contas bancárias. Ausência de demonstração de sub-rogação de bens particulares. Reexame de provas. Súmula 7/STJ. Benfeitorias. Preclusão. Omissão. Obscuridade. Contradição. Inexistência. Embargos rejeitados.

1 - Os embargos de declaração só se prestam a sanar obscuridade, omissão ou contradição porventura existentes no acórdão, não servindo à rediscussão da matéria já julgada no recurso. 2 - Embargos de declaração rejeitados.

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