(DOC. VP 220.4181.1731.5600)

STJ. Processual civil. Responsabilidade civil. Indenização por danos morais. Concessionária de energia elétrica. Descarga elétrica. Reexame. Não cabimento. Desprovimento do agravo interno. Manutenção da decisão recorrida.

I - Na origem, trata-se de ação objetivando indenização por danos morais causados em decorrência de ato ilícito com resultado morte. Na sentença o pedido foi julgado parcialmente procedente. No Tribunal a quo, a sentença foi parcialmente reformada. II - A Corte a quo analisou as alegações da parte com os seguintes fundamentos: «A condenação por dano moral, deve atender ao binômio reparação/punição, na medida em que deve servir para atenuar os efeitos do sofrimento do ofendido

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