Carregando…

(DOC. VP 220.2170.1520.1578)

STJ. Recurso ordinário em habeas corpus. Tráfico ilícito de drogas. Prisão em flagrante convertida em preventiva. Garantia da ordem pública. Apreensão de significativa quantidade de droga. Fundamentação idônea. Condições pessoais favoráveis. Irrelevância. Recurso desprovido.

1 - O acórdão vergastado demonstrou a pertinência da segregação preventiva sub judice, como forma de garantir à ordem pública, em razão dos fatos constantes dos autos - Recorrente presa em flagrante, em 02/12/2011, mantendo em depósito, para fim de comércio, 50,2 gramas de cocaína, distribuídas em 89 buchas e uma pedra - e a necessidade de interrupção da atividade criminosa. 2 - «Não traduz manifesta arbitrariedade a decretação de prisão cautelar de acusado com quem foi apree

(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes VP)
Cadastre-se e adquira seu pacote