(DOC. VP 218.9319.5181.3588) - ÍNTEGRA LIBERADA PARA DEMONSTRAÇÃO
TJRS. AGRAVO INTERNO. DIREITO PRIVADO NÃO ESPECIFICADO. INDEFERIMENTO DE PRODUÇÃO DE PROVA PERICIAL. MATÉRIA QUE NÃO SE ENCONTRA ARROLADA NO ART. 1.015 E PARÁGRAFO ÚNICO, DO CPC. MANUTENÇÃO DA DECISÃO AGRAVADA.
CASO EM QUE SE BUSCA A REFORMA DO DECISUM QUE INDEFERIU O PEDIDO DE PRODUÇÃO DE PROVA PERICIAL. DECISÃO QUE NÃO SE AMOLDA ÀS HIPÓTESES DO ART. 1.015 E PARÁGRAFO ÚNICO DO CPC, NEM INDICA SITUAÇÃO DE URGÊNCIA. AS QUESTÕES TRAZIDAS EM SEDE DE AGRAVO INTERNO FORAM ANALISADAS E FUNDAMENTADAS DE FORMA CLARA, EXPLÍCITA E CONGRUENTE NA DECISÃO QUE NÃO CONHECEU DO AGRAVO DE INSTRUMENTO. ASSIM, NÃO MERECE REPARO A DECISÃO ORA AGRAVADA. AGRAVO INTERNO DESPROVIDO. UNÂNIME.
(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes VP)
Cadastre-se e adquira seu pacote