(DOC. VP 218.4861.9518.6609)

TJSP. Bem móvel. Compra e venda de sofá. Ação de restituição dos valores e indenização por danos morais. Sentença de parcial procedência. Apelo do autor. Produto não entregue, embora pago o preço. Danos morais evidenciados. A princípio, o descumprimento contratual não enseja dano moral. Circunstâncias do caso concreto, porém, que ensejam a reparação. Descaso inegável da ré com o autor que extrapolou os limites do mero dissabor e transtorno do cotidiano. Apelação provida.

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